Conselho Regional de Biologia 5ª Região

	Resolução Nº- 155, de 16 de ASgosto de 2008 "Fixa a anuidade devida por pessoa física inscrita nos Conselhos Regionais de Biologia, para o exercício de 2009 ".
	Resolução Nº- 125, de 23 de Outubro de 2007 "Fixa a anuidade devida por pessoa física inscrita nos Conselhos Regionais de Biologia, para o exercício de 2008 ".
	Resolução Nº- 115, de 12 de Maio de 2007 " Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT ".
	Resolução Nº 90, de 10 de Novembro de 2006 "Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2007 e dá outras providências ".
	Resolução Nº 67, de 22 de Outubro de 2005 "Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2006 e dá outras providências".
	Resolução Nº60, de 25 de Maio de 2005 Dispõe sobre a Re-Ratificação das Resoluções CFBio nº11, de 05 de Julho de 2003, e nº30, de 30 de Março de 2004, as quais dispõem sobre a regularização para Anotação de Responsabilidade Técnica - ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes a profissão de Biólogo.
	Resolução CFBio Nº 16-03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Pessoa Física.
	Resolução CFBio Nº 12-03, DE 5 DE JULHO DE 2003 Registro, Cancelamento e Licença de Pessoa Jurídica e TRT.
	Resolução CFBio Nº 11-03, DE 5 DE JULHO DE 2003 Anotação de Responsabilidade Técnica.
	Resolução CFBio Nº 10-03, DE 5 DE JULHO DE 2003 Atividades, Áreas e Sub-áreas do Conhecimento do Biólogo.
	Resolução CFBio Nº 05-02, DE 8 DE MARÇO DE 2002 Código de Processo Disciplinar.
	Resolução CFBio Nº 02-02, DE 5 DE MARÇO DE 2002 Código de Ética.
	Resolução Nº6, de 11 de Março de 2002 Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
	Resolução Nº3, de 2 de Setembro de 1997 "Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências".
	Resolução CFB Nº 03-96, DE 2 DE JUNHO DE 1996 TRT Águas.
	Resolução CFB Nº 17-93 Título de Especialista
	Resolução CFB Nº 12-93, DE 19 JULHO DE 1993 TRT Análises Clínicas
	Decreto Nº 88.438-83, de 28 DE JUNHO DE 1983 Decreto regulamentação profissão de Biólogo
	Lei Nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federais e Regionais de Biomedicina e de Biologia.
	LEI Nº 7.017 - DE 30 DE AGOSTO DE 1982 Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia.
	LEI Nº 6.684-79, de 3 DE SETEMBRO DE 1979 Lei do Biólogo.

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